Aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares (reformado ou na reserva) com doença grave tem direito a isenção e restituição do imposto de renda
Para saber se você tem esse direito, fale com nossa assessoria jurídica especializada.
Quem pode ficar isento do imposto de renda?
Pensionistas, aposentados, servidores públicos e militares (reformados ou na reserva) que são portadores de uma DOENÇA GRAVE Se você se encaixa em algum desses casos, toque no botão abaixo e fale com a nossa equipe.
Já pensou 27,5 % a mais na sua conta todo mês, é um direito seu garantido
- Portadores de moléstia profissional;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Hanseníase;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
- Contaminação por radiação;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida
- Portadores de moléstia profissional;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Neoplasia maligna;
- Hanseníase;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
- Contaminação por radiação;
- Cegueira;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida
Sobre o escritório
O escritório SORGE LESSA ADVOCACIA é dedicado e comprometido com seus clientes, com transparência e ética na excelência de todos os nossos serviços. E especializado para solucionar seus problemas em diversas áreas do direito. Nosso objetivo é construir um relacionamento de confiança e lealdade com nossos clientes, onde cada caso é tratado com toda a atenção e cuidado que o seu problema merece, sempre focando nos resultados e interesses de nossos clientes. No escritório SORGE LESSA ADVOCACIA o seu sucesso é a nossa prioridade.
Perguntas Frequentes:
Porque a isenção de Imposto de Renda não ocorre de maneira automática. Mesmo que você se encaixe em algum dos grupos que têm direito ao benefício, se você não souber disso, nada será feito em seu favor. Sendo assim, você precisa que um advogado analise seu caso, comprove que você tem a tutela do direito à isenção e formalize o procedimento para obtê-la.
Sim, a isenção é retroativa e você pode ser restituído pelos valores pagos nos últimos cinco anos.
HIV, Alienação mental, Cardiopatia grave, Cegueira bilateral ou monocular, Câncer, Contaminação por radiação, Doença de Paget em condição avançada, Doença de Parkinson, Esclerose múltipla, Tuberculose ativa, Paralisia irreversível, Espondiloartrose anquilosante, Fibrose cística, Hanseníase, Nefropatia grave e Hepatopatia grave.
Em regra geral, não! Pode ser que haja um enquadramento em alguma das outras categorias que permitem a isenção do Imposto de Renda. Consulte um advogado para analisar seu caso.
O direito é mantido pelos cinco anos subsequentes ao diagnóstico de cura. Isso porque, entende-se que durante um tempo, ainda é necessário gastar dinheiro com medicamentos e procedimentos para tratar os danos e prevenir a volta da doença.
A isenção corresponde ao percentual total da parcela que deveria ser descontada, sendo assim, não há um limite de valor.